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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:30
Dona de agência de turismo é presa por tráfico humano
Suspeita era responsável por recrutar e mandar mulheres para exterior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 18:00
Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza ex-presidente Lula a reaver passaporte
Justiça do DF havia determinado apreensão do documento.Decisão permite viagem do ex-presidente ao
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:01
Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 14:03
Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior
O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior
Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13
Como planejar sua viagem de Portugal para Milão
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:43
Seguradora de viagem deve indenizar por falta de assistência
A ré deverá reembolsar a autora o valor de R$1.615,00 (mil seiscentos e quinze reais) referente às despesas médico-hospitalares, além de pagar R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 13:45
Turistas poderão declarar bens de viagem pela internet
Medida vai permitir que a declaração de bens e valores em viagem internacional seja realizada por
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:15
Cheque não compensado: indenização
prejudicá-lo numa viagem ao exterior e forçando-o a utilizar cheque especial
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:11
Conselho analisará concursos públicos para juiz na sessão desta terça
Catarina sobre a aplicação da Resolução 74 do CNJ que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de menores desacompanhados.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:40
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
A autorização por autenticidade deve ser apresentada quando a criança ou o adolescente estiver viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:50
Concessionária de telefonia deverá indenizar por negativação indevida
materiais e morais uma consumidora que morava no exterior e teve uma linha telefônica instalada em
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:30
TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis
A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:06
Viajem de menor ao exterior precisa de assinatura de pai e mãe
Exigência baseia-se na Resolução 74/2009 do CNJ
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 13:45
Réu em ação penal consegue habeas corpus para viajar ao exterior
Ele é acusado de fraudar cotação de preços em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30
Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:30